domingo, 21 de agosto de 2011

HISTÓRIA DOS INSETICIDAS

A história dos pesticidas começa na antiguidade. Mesmo nos anos antes de Cristo os povos da China, da Grécia e da Suméria já se tinham apercebido do efeito de alguns sais inorgânicos no combate aos insetos nas suas colheitas.

Escrituras gregas e romanas de mais de 3.000 anos já mencionavam o uso de produtos químicos como o arsênico, utilizado para o controle de insetos. Os romanos antigos já usavam fumaça da queima de enxofre para controlar pulgões que atacavam as plantações de trigo.

Compostos orgânicos naturais como a piretrina, obtida das flores do crisântemo eram utilizados como inseticidas pelos chineses cerca de 2.000 anos atrás. Povos do deserto protegiam suas tendas de armazenamento de cereais acrescentando pó de piretro sobre os grãos, ou pendurando feixes dessa flor na entrada das tendas, os quais serviam como repelente de moscas e mosquitos.

Nos primórdios do século XIX, os chineses utilizavam arsênico misturado em água para controlar insetos.

Mais tarde perceberam também que certas plantas funcionavam perfeitamente como um veneno potente para a maioria dos vertebrados e invertebrados, embora não tivessem a menor idéia de quais as substâncias ativas que elas continham. Uma dessas substâncias era a nicotina extraída da planta Nicotina tabacum ou a rotenona extraída da raiz do timbó (Derris sp).

O uso “oficial” de pesticidas começou no final do século XIX, com a comercialização de alguns sais inorgânicos no combate às espécies de besouros que afetavam as plantações de batatas. No entanto a maioria destes sais eram tão tóxicos para as pragas como para o Homem.

O uso de cloreto de mercúrio como bactericida no tratamento de sementes foi registrado pela primeira vez em 1890. Assim, ao final do século XIX e nas três primeiras décadas do século XX ocorre um grande avanço no uso de produtos químicos inorgânicos ou de origem mineral para a proteção de plantas contra pragas e doenças, produtos estes basicamente constituídos por compostos inorgânicos como cloretos de mercúrio, arseniato de chumbo, de cálcio, de sódio, de alumínio, acetoarsenito de cobre, arsenito de sódio e de bário, criolita e selênio, os quais vieram a compor a chamada Primeira Geração de Agrotóxicos, que se refere à época anterior a 1867, época em que se utilizavam produtos odoríficos ou irritantes, tais como excrementos e cinzas, mas também se começava a utilizar enxofre, rotenona, piretro, nicotina, óleos animais ou de petróleo.

O Verde de Paris foi o primeiro e mais emblemático pesticida sintético inorgânico, e tem uma história bastante peculiar.

Verde de Paris é o nome de um composto à base de arsênico e cobre descoberto em 1808, mas comercializado em 1814, não como pesticida, mas como um pigmento para tintas, devido à cor verde intensa. Só após se atribuir a culpa ao Verde de Paris pelos envenenamentos de algumas pessoas que pintavam quadros é que o composto foi completamente banido das tintas estando inserido em inúmeros quadros pintados durante o século XIX.

Apenas em 1867 o Verde de Paris foi introduzido no combate a pragas, sendo o principal inseticida para combater o besouro da batata no Colorado (Leptinotarsa decemlineata). Em 1900 era usado em tão larga escala que levou o governo dos Estados Unidos da América a estabelecer a primeira legislação no país sobre o uso de inseticidas.

O composto acabou por ser banido poucos anos depois, devido sua extrema toxicidade para os mamíferos.

Em 1882, descobriu-se que uma mistura de sulfato de cobre e cal - Mistura Bordeaux (Calda Bordalesa) - era um excelente fungicida para o controle de uma doença em videira denominada míldio (Plasmopara viticula).

Em 1890, um pó contendo mercúrio começou a ser utilizado para tratamento de sementes e, em 1915, foi desenvolvida uma formulação líquida para ser utilizada em controle de doenças fúngicas e tratamento de sementes.

O segundo período inicia-se em 1932 com a síntese do primeiro inseticida orgânico comercializado com o nome de Lethane 384. Exatamente durante esse período, começou o desenvolvimento mais significativo nos equipamentos de aplicação desses produtos.

A partir da I guerra mundial, final da década de 30, foram desenvolvidos agentes nervosos, mais letais que os agentes químicos iniciado pelo gás cloro desenvolvido pelo chefe do serviço de guerra química alemã Fritz Haber, Prêmio Nobel em química de 1918 - cianeto de hidrogênio, cloreto de cianogênio, gás mostarda, etc. Dentre as principais experiências envolvendo estes agentes nervosos, destacam-se os estudos do Tabun (GA), e o organofosforado Sarin (GB).

Na década de 50, diversas companhias químicas e outros cientistas trabalhando independentemente descobriram uma classe de ésteres organofosforados altamente letais, agentes nervosos ainda mais tóxicos e persistentes que os do tipo-G, classificados como agentes nervosos tipo-V com estrutura similar aos inseticidas. Dentre eles pode-se citar o VX e a sua versão russa, o Russian-VX ou R-VX.

Estes compostos organofosforados atuam da mesma forma que os inseticidas organofosforados, ou seja, atuam inibindo a ação da acetilcolinesterase. Com apenas uma gota na pele, o agente nervoso VX pode matar um ser humano em poucos minutos.

O terceiro período inicia-se a partir de 1939, com a era dos organosintéticos com o DDT.

O DDT foi sintetizado em 1874 por um estudante alemão de bioquímica, Othmar Zeider, que não tendo encontrado nenhum uso para seu composto, permaneceu na gaveta por mais de 60 anos até que o suiço Paul Herman Muller, da Geigy, tropeçar nele em 1939 quando procurava um inseticida capaz de matar o Anopheles sp causador da malária que desde os tempos primitivos flagela a espécie humana. Com esta descoberta ganhou o premio Nobel de medicina em 1948.

O DDT iniciou seu uso durante a II Grande Guerra para matar os piolhos que atacavam as tropas nas trincheiras. Com o fim da guerra a indústria química procurou uma nova utilização para as toneladas que tinha em estoque. O alvo foram os insetos que atacavam as produções agrícolas e na sequência os insetos que transmitiam doenças.

Sem dúvida alguma foi o pesticida de maior importância histórica, devido ao seu impacto ambiental, na agricultura e saúde humana.

Este composto, surpreendentemente, demonstrava ser eficaz contra uma vasta gama de insetos, o que levou a uma rápida comercialização e a um uso vastíssimo na década de 60.

Desta forma o DDT foi rapidamente apelidado como o pesticida “salva-vidas” perfeito e eficiente, que aparentemente não era prejudicial para a saúde pública.

No Brasil, no início dos anos 50, a introdução de inseticidas fosforados para substituir o uso do DDT, veio acompanhada de um método cruel.

Gases venenosos testados na Primeira Guerra foram evitados na Segunda Grande Guerra, devido aos efeitos devastadores para ambos os lados. Porém muitas pesquisas foram desenvolvidas, pois concluíram que o que mata gente também mata insetos. Fazem novas fórmulas e as comercializam como inseticidas.
A Bayer desenvolve os ésteres do ácido fosfórico, os quais posteriormente deram origem aos inseticidas do grupo do Parathion.

Foi ensinado que para misturar o DDT, formulado como pó solúvel na água, o agricultor deveria usar o braço, com a mão aberta girando meia volta em um e outro sentido, para facilitar a mistura.

Como o DDT tem uma dose letal alta (demanda uma alta absorção do produto para provocar a morte), somente cerca de 15 anos depois os problemas de saúde apareciam.

Contudo, quando o agricultor tentava repetir a técnica com o Parathion, primeiro fosforado introduzido no Brasil, morria rapidamente, fato que se repetiu em diversas regiões do país.

A partir do conhecimento dos efeitos adversos em função de uso indiscriminado destes inseticidas como resistência, presença de resíduos em alimentos e problemas ambientais começa a surgir uma nova consciência no mundo a respeito dos danos causados pelos inseticidas. Podemos dizer que esta nova era da tomada de atitude contra os danos causados pelos pesticidas iniciou com a publicação, em 1962, do livro Primavera Silenciosa da naturalista americana Rachel Carson. Na realidade este livro tem como foco principal o uso indiscriminado do DDT.

Já no final da década de 50, professores da Universidade da Califórnia publicaram um trabalho sobre o conceito de controle integrado, que se transformou num marco da Entomologia Aplicada.

Os autores propuseram uma estratégia de convivência com as pragas, dando oportunidade ao controle biológico natural e recomendando o controle químico quando a população da praga atinge níveis que causam prejuízos maiores do que os custos de controle. Segundo alguns autores este conceito durou uns 10 anos seguido pelo MIP.

A partir deste momento o assunto continua com o post já publicado sobre CIP-MIP-MEP GERENCIAMENTO

domingo, 31 de julho de 2011

HANG

No ultimo dia (sexto dia) Deus criou os animais domésticos e o homem. E viu que era bom (Genesis 1:24-31.

E todos que tem um animal de estimação sabe como é bom. Mesmo sendo maltratado ele continua abanando o rabo para seu dono e o acompanha para onde ele for. O dono não tem o que comer e nem onde dormir. Dorme na rua, em qualquer canto que encontrar e ele continua ao seu lado. Vai onde ele for. Este é o verdadeiro amor. Amor incondicional.

Ele pode ser deixado longe de casa. Longe, muito longe. Ele volta. Com certeza ele volta. Porque esta é a casa dele. Porque foi ele que a elegeu como sua casa.

Hoje minha família me telefonou dizendo que meu cachorro, meu amigo, morreu. A tristeza pairou sobre todos nós. Mesmo estando longe a tristeza não é menor.

Pode parecer estranho eu falar disto neste blog cujo conteúdo é totalmente diferente. Mas não poderia deixar de prestar esta homenagem a ele falando como ele foi importante para nós. Todos nós.

Era ele que quando chegava de viagem minha esposa abria a porta de casa e ele vinha correndo e pulava sobre mim. E quase me derrubava.

Quando minha esposa saia da cama ele pulava e deitava ao meu lado e não deixava mais ninguém deitar. Se não o deixassem entrar no meu quarto ele ficava na porta e não deixava ninguém entrar.

Quando chegava a hora de dar a volta dele para fazer suas necessidades ele sabia e vinha me chamar e até que eu o levasse ele ficava atrás de mim.

Antes dele nós tínhamos um fox paulistinha que morreu atropelado. No dia seguinte minha esposa foi ao canil e um cachorrinho todo enrugado não saia atrás dela. Para onde ela ia, ele ia atrás. E ela não dava bola para ele. Mas ele não largava dela. Ele a havia escolhido e era assim que tinha que ser.

E assim o Hang foi para nossa casa. Agora tínhamos um Sharpei. E era só alegria. Ele adorava dormir, dormir e dormir. Para brincar era uma dificuldade. Mas não ficava sozinho estava sempre junto de nós. Ele sabia quando um de nós estava chegando e já ficava na porta esperando. E cada vez que um de nós chegava ele fazia uma festa como se estivesse há muito tempo longe. Mas ele era assim. Companheiro de todos os momentos.

Língua roxa e pelo marrom caramelo com duas manchas brancas nas paletas. Sabíamos que ele estava de acordo com os registros cinófilos da raça da variedade americana pois a variedade chinesa é muito enrugado na fase adulta e isto o faz sofrer muito com os constantes problemas de pele. Para o conhecermos melhor compramos livros e DVDs sobre a raça. Ele tinha peso, altura, cor, postura, forma de cauda, as manchas brancas antero-laterais nas paletas. Era um padrão da raça. Infelizmente só fez uma cobertura pois depois que soubemos que ele tinha uma doença congênita e dizem que é da raça, artrose e displasia coxo-femural, não o colocamos mais para cobrir para evitar a degeneração da raça.

Nunca fomos informados que ele poderia ter um problema cardíaco. Mas também nuca demonstrou isto. Era ágil, gostava de caminhar, de correr. Na praia corria o tempo inteiro. Mas preferia ficar na dele deitado na porta da frente. Mas bastava uma moto passar ou um outro cachorro que ele saia correndo. E assim foi até o momento final.

Ele adorava ficar aconchegado junto de nós. Todo enrolado no cobertor. Parecia uma criança. E nós cuidávamos dele como se fosse uma criança. Mas era nosso amigo. E amigo é assim.

Em Provérbio 18:24 está escrito que “Algumas amizades não duram nada, mas um verdadeiro amigo é mais chegado que um irmão”. Em Provérbio 27:9 temos que “Assim como os perfumes alegram a vida, a amizade sincera dá ânimo para viver”.

Infelizmente nós não conseguimos dar o ânimo que ele precisou para viver. Minha esposa estava passeando com ele, correu, brincou com as crianças e depois foram embora. Parecia que tinha pressa de chegar em casa pois a ficou puxando o tempo todo. Parece que ele sabia. Mas não conseguiu chegar em casa. Em determinado momento parou, deitou e morreu. Meu filho tentou fazer massagem cardíaca até o hospital, mas não foi possível salvá-lo.

Nós sabíamos que ele não ia durar muito por causa dos problemas de saúde, artrose e displasia coxo-femural. Tinha dificuldade em se levantar e subir as escadas. Mas como corria. Ele tinha apenas seis anos.

Talvez quem nunca tenha tido um companheiro animal não sabe sobre o que estou falando e pode não entender. Mas quem tem ou teve sabe muito bem. Quem ama os animais ama muito mais os seres humanos. Não é por menos que os animais são fonte de recuperação de crianças; melhoram o relacionamento entre as pessoas; não apenas conduzem os cegos, são amigos e podem, inclusive, entrar em ônibus. Tem alguns que andam de bicicleta com eles; fazem surf; jogam futebol; andam de carro, mas com certeza, preferem ficar com a cabeça para fora tentando comer o vento.

A casa ficou vazia, não tem mais o barulho das patas dele caminhando de um lado para o outro. Não tem mais o horário de sair. Não tem mais que secar a boca dele depois que tomava água porque senão ao balançar aquelas bochechas respingava por todo lado. Não tem mais ele correndo para me receber. Não vai mais ficar comigo no escritório comendo papel. Ele não vai mais ficar nos puxando. Porque na realidade não éramos nós que o levávamos a passear, era ele que nos levava.

Adeus meu amigo nunca nos esqueceremos de você. Não tem como substituí-lo. Porque amor não se substitui. Amigo não se compra se conquista. E isto ele fez conosco. Amor ele teve e como teve.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

FEIJÃO CRU E RATOS

Em julho de 2008 encontrei uma postagem com este assunto ao qual respondi como abaixo e ainda bem que esta resposta correu tanto quanto correu a informação do uso desta técnica desastrosa como disse um dos que responderam a esta.

Entretanto o assunto continua correndo em inúmeros blogs e como disse uma das pessoas que respondeu ao que postei “parece que as pessoas acreditam mais em coisas erradas que as certas”. E talvez ele tenha razão, pois são inúmeras as postagens de que irão experimentar; de que o fizeram com resultados excelentes; técnicos orientando esta metodologia; blogs ditos técnicos dando esta informação como segura; etc.

Felizmente vários blogs têm publicado esta minha resposta com acolhimentos positivos e que espero ajude a entender que se deve ter muito cuidado com informações postadas como estas.

www.idealdicas.com/veneno-ecologico-para-matar-ratos/

mition.wordpress.com/.../utilidade-publica-veneno-ecologico-para-matar-ratos/

mariaafonsosancho.blogspot.com/.../mata-ratos-ecologico-de-gs-de-feijo.html –

monicaguidorizzi.wordpress.com/.../ratos-veneno-ecologico/

alentejano2004.blogspot.com/.../mata-ratos.html


Por esta razão volto a publicar, agora em meu blog, minha posição quanto a esta metodologia de desratização.

Li o artigo referente ao uso de feijão como raticidas e me chamou a atenção, o artigo e comentários, principalmente quanto ao fato de ser colocado como raticida natural e sem perigo aos humanos e animais domésticos. Chamou-me mais a atenção a disponibilidade pública destes comentários.

Para entender melhor o assunto conversei com um dos autores do trabalho original, VALOR NUTRICIONAL DE FEIJÃO (Phaseolus vulgaris, L.),CULTIVARES RICO 23, CARIOCA, PIRATÃ-1 E ROSINHA-G2, Prof. Pedro Antunes do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Universidade Federal de Pelotas.

O prof. Antunes tinha pós-doutorado na França. Foi um dos criadores do curso de pós-graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial da Universidade, notabilizando-se por intensa participação na área da pesquisa e da pós-graduação na UFPel.


Ele já havia lido este post e ficou chocado com as colocações publicadas uma vez que ele não teve a intenção de mostrar efeito raticida no teste, mas sim demonstrar o efeito tóxico no produto cru e a ausência de toxicidade no produto cozido.

Ficou mais constrangido ainda com o fato de estar postado que ele não é tóxico para animais domésticos e humanos. O feijão cru é tóxico para qualquer ser vivo inclusive humano, depende da dose – TEM CONTRA INDICACÃO SIM E MUITAS.

Por isto é muito perigoso publicar assuntos que possam vir a criar mais problemas que soluções.

Na realidade os ratos não morrem por falta de alguma substância que digira o feijão e que o envenenamento ocorra por fermentação – envenenamento natural, mas sim pela presença de fatores Antinutricionais no feijão, soja e outras leguminosas: Antitripsina e Lectina.

A Antitripsina é uma proteína que inibe diversas enzimas proteolíticas, incluindo tripsina. Uma deficiência desta proteína é a causa de uma forma rara de enfisema.

Ainda pode causar hipertrofia pancreática e alterações metabólicas do pâncreas. A tripsina é uma enzima que atua no duodeno hidrolisando proteínas em Aminoácidos.

As Lecitinas são proteínas não imunológicas que aglutinam hemácias.

Estes efeitos deletérios acontecem principalmente em monogástricos uma vez que poligástricos são um pouco mais resistentes aos Antinutricionais.

Então o feijão cru é tóxico para qualquer monogástrico: humanos e animais.

Em um dos posts onde esta resposta foi apresentada aventou-se a possibilidade de que os ratos não têm a capacidade de vomitar “fisiologicamente falando”. Talvez esse detalhe tenha dado esse resultado grande de mortalidade.

Entretanto não tem nada a ver com a incapacidade de cuspir ou vomitar ou mesmo com a fermentação do feijão. A intoxicação ocorre pela presença de Antinutricionais
em algumas leguminosas como feijão e soja. Entre estes Antinutricionais estão a Lectina e a Antitripsina.

São estes que causam a intoxicação e estão presentes apenas nas leguminosas cruas.

Quando cozidas perdem sua toxicidade. A mortalidade ocorre única e exclusivamente pela intoxicação causada por estas substâncias. Isto é fato conhecido por vários pesquisadores da área nutricional.

Informação é fundamental, mas desde que seja de forma correta, com base científica

segunda-feira, 2 de maio de 2011

DOMISSANITÁRIOS SÃO AGROTÓXICOS ?


Esta é uma questão presente em vária situações onde se está discutindo assuntos relacionados ao gerenciamento de sinantrópicos como por exemplo no momento em que se vai solicitar documentação em determinados órgãos públicos como a licença ambiental onde, em alguns órgãos ambientais, o responsável pela desinsetizadora tem que preencher documentos como se estivesse usando agrotóxicos pois estes não contem o termo domissanitário.

Por isto é importante fazermos bem esta distinção.

Vamos começar com a Lei dos Agrotóxicos a Lei 7.802 de 11 de julho de 1989 e o Decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002 as quais definem agrotóxicos e afins os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.

Aqueles que consideram como sendo a mesma coisa se baseiam, por exemplo, no fato da definição se referir a ambientes urbanos e fauna. Mas fica bem claro que a função dos agrotóxicos é alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preserva-los da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Ou seja, preserva a flora e fauna da ação danosa de seres vivos nocivos a eles. Entretanto os domissanitários tem a função de matar seres vivos nocivos à saúde humana. São duas concepções bem distintas.

Ainda tem aqueles que se baseiam no fato da lei se referir a agrotóxicos e afins. Como se em afins estivessem incluidos os domissanitários. Entretanto o Ministério do Trabalho e Emprego em sua Portaria 191 de 2008 em Conceito entende  produtos afins os hormônios, reguladores de crescimento e produtos químicos e bioquímicos de uso veterinário.

Ou seja, não tem como incluir os domissanitários nos afins da definição de agrotóxicos.

Se formos na página da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, ligada à Secretaria Estadual e Saúde do Rio Grande do Sul) em Glossário vemos que define Agrotóxicos como sendo Produto químico para combater e prevenir pragas na agricultura.

Na página da Embrapa Arroz e Feijão, Sistema de Produção Número 3, versão eletrônica novembro de 2004, em Glossário define agrotóxicos como sendo defensivo agrícola; substância utilizada na agricultura com a finalidade de controlar insetos, ácaros, fungos, bactérias e plantas daninhas.

Através destas duas definições fica bem claro que agrotóxicos não tem nada a ver com domissanitários.

Em e-mail enviado à Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul solicitando um parecer quanto à questão que discutimos neste Post, o Serviço de Fiscalização Agropecuário desta Secretaria na pessoa da Dra Luciana Gusmão entende Agrotóxico como sendo de uso agrícola ou florestal e domissanitário como de uso em saúde pública, quintais, jardins domésticos, etc.

A RDC 184 de 22 de outubro de 2001 que altera a Resolução 336 de 30 de julho de 1999 em seu Art. 2 entende-se por produtos saneantes domissanitários e afins mencionados no artigo 1 da Lei 6.360 de 1976 as substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção, desinfestação. desodorização, odorização de ambientes domiciliares, coletivos e/ou públicos para utilização por qualquer pessoa, para fins domésticos, para aplicação ou manipulação por pessoas ou entidades especializadas para fins profissionais.

A Lei 6.360 de 1976 da ANVISA/MS e o Decreto 79.094 de 05 de janeiro de 1977 que a regulamenta definem saneantes como sendo substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água compreendendo inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes.

Do exposto fica bem claro que estamos tratando de duas coisas bem diferentes, tão diferentes que são tratados por Ministérrios diferentes. O registro de agrotóxicos é feito através do Ministério da Agricultura e Pecuária enquanto os domissanitários são registrados na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Portanto aqueles que trabalham profissionalmente na aplicação de domissanitários não podem e nem devem estar vinculados a documentos que tratem do uso de agrotóxicos pois senão estarão confirmando que usam agrotóxicos e portanto sob a fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária e Secretaria Estadual e Municipal da Agricultura. Não devem ter suas instalações fiscalizadas por profissionais ligados ao Ministério da Agricultura e Pecuária pois não usam agrotóxicos. Sua fiscalização está ligada ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária pela Municipalização das Ações de Saúde.

Agora, se realizarem controle de pragas em grãos armazenados, bom, aí estarão usando agrotóxicos e portanto deverão seguir a legislação referente a estes.

Se for preciso solicitem que se faça uma anotação na documentação dizendo que usam domissanitários e não agrotóxicos mesmo estando assinando documentos referentes a agrotóxicos.

Bom, espero ter ajudado a terem maior clareza quanto ao que são agrotóxicos e domissanitários. Caso queiram discutir algum ponto em que concordem ou não façam seus comentários e vamos melhorar estes conceitos. Afinal de contas é de interesse a todos nós.

domingo, 10 de abril de 2011

RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO GERENCIAMENTO DE SINANTRÓPICOS

Gostaria de fazer alguns comentários em relação à nova RDC 52 de 2009 que legisla sobre as atividades das empresas de desinsetização/desratização. Especificamente aos artigos 4º, 8º e 13º.

No art. 4º, o qual fala de definições cita no item I o que é e o que deve fazer um RT em uma desinsetizadora profissional de nível superior ou de nível médio profissionalizante, com treinamento específico na área em que assumir a responsabilidade técnica, mantendo-se sempre atualizado, devidamente habilitado pelo respectivo conselho profissional, que é responsável diretamente: pela execução dos serviços; treinamento dos operadores; aquisição de produtos saneantes desinfestantes e equipamentos; orientação da forma correta de aplicação dos produtos no cumprimento das tarefas inerentes ao controle de vetores e pragas urbanas; e por possíveis danos que possam vir a ocorrer à saúde e ao ambiente.

Acrescento o que diz o Manual de RT do CRMV do RS, SC e PR:

O Responsável Técnico pelas empresas controladoras de pragas urbanas, quando no exercício de suas funções, deve:

a) conhecer o mecanismo de ação dos produtos químicos sobre as pragas e vetores;
b) conhecer o ciclo de vida das pragas e vetores a serem combatidos;
c) orientar sobre incidências de zoonoses e procedimentos de saúde pública;
d) orientar o cliente ou o responsável pelas pessoas que habitam o local que será desinsetizado e/ou desratizado, sobre os riscos da aplicação;
f) permitir a utilização somente de produtos aprovados pelo Ministério da Saúde e orientar o proprietário da empresa sobre as conseqüências do uso de produtos não aprovados;
g) orientar sobre o efeito das aplicações no meio ambiente, evitando danos à natureza;
h) conhecer e orientar sobre o poder residual e toxicidade dos produtos utilizados;
i) garantir a utilização de produtos com prazo de validade adequado;
j) estar apto para orientar as pessoas que habitam o local a ser desinsetizado e/ou desratizado, sobre os cuidados imediatos que devem tomar em caso de acidentes;
k) ter conhecimento técnico e da legislação pertinente à atividade;
l) respeito aos preceitos estabelecidos pela Lei N. º 8078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor);
m) orientar o preparo e mistura dos produtos químicos em acordo com recomendações técnicas do fabricante (s);
n) definir e orientar o método de aplicação, conforme o espaço físico e riscos;
o) ser capaz de organizar os Programas Operacionais Padronizados – POPs, sobre preparo de soluções, técnica de aplicações e manutenção e utilização de equipamentos;
p) orientar quanto aos cuidados de segurança do trabalho no momento de aplicação e cuidados de higienização e limpeza pós-aplicação;
q) conhecer os aspectos legais a que está sujeito o estabelecimento, especialmente quanto aos Regulamentos e Normas específicas.
Porque estou fazendo estas colocações? É que o mesmo regulamento dispõe em seu Art. 8º que a empresa especializada deve ter um responsável técnico devidamente habilitado para o exercício das funções relativas às atividades pertinentes ao controle de vetores e pragas urbanas, e se considera habilitado para a atividade de responsabilidade técnica, o profissional que possua comprovação oficial da competência para exercer tal função, emitida pelo seu conselho profissional.

E aí é que vem a pergunta?

Está o Médico veterinário capacitado para exercer estas atividades enumeradas acima? Habilitado está, mas estará capacitado? E o Conselho Profissional terá que dizer se ele está ou não capacitado através de documento oficial conforme prevê o artigo anterior em seu §1°.

Entretanto não é apenas o Médico Veterinário que se encontra nesta situação mas todas as profissões previstas neste mesmo artigo. Ou seja, é o Conselho Profissional que vai oficializar se o seu profissional está ou não capacitado para exercer esta atividade.

Com toda certeza nenhum profissional, saído dos bancos universitários estará capacitado para tal atividade. Pois em nenhum curso formal somos preparados para exercer atividades de controle de sinantrópicos.

Devemos entender que quando falamos em controle de sinantrópicos estamos falando de toda cadeia, que vai desde o conhecimento da biologia, ecologia, etologia de formigas, pulgas, baratas, cupins, brocas, ratos, borrachudos, moscas, mosquitos, etc.; formulações (concentrado emulsionável, nanoemulsão, suspensão concentrada, pó molhável, microencapsulado, juvenóides, antagonistas de juvenóides, inibidores da síntese de quitina entre muitos outros); mecanismo de ação dos inseticidas e raticidas; técnicas de aplicação de inseticidas (pulverizadores de pressão prévia, atomizadores, termonebulizadores, UBV, etc.).

Se verificarmos o Art. 13 desta RDC vemos mais algumas atividades dirigidas aos RTs: Todos os procedimentos de diluição ou outras manipulações autorizadas para produtos saneantes desinfestantes, da técnica de aplicação, da utilização e manutenção de equipamentos, de transporte, de destinação final e outros procedimentos técnicos ou operacionais, devem estar descritos e disponíveis na forma de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), inclusive com informações sobre o que fazer em caso de acidente, derrame de produtos químicos, saúde, biossegurança e saúde do trabalhador, sem prejuízo da legislação vigente.
Estes são apenas alguns tópicos que devem ser do conhecimento de um futuro RT para que ele possa desempenhar a contento sua atividade profissional e esteja capacitado para tal. Mas e onde procurar esta formação se não há um curso extra-curricular para dar estas informações, não há um curso oficial para complementar esta formação, não existem publicações para a pesquisa destes assuntos.

Mesmo aqueles que são RTs de indústrias fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura e que podem realizar o controle sem a necessidade de contratar uma empresa especializada estão na mesma situação. Da mesma forma aqueles RTs de indústrias fiscalizadas pelo Ministério da Saúde e que por isto precisam contratar uma empresa especializada tem que ter um mínimo de conhecimento para que possa saber se o que está sendo feito em sua empresa está certo ou não.

Vamos nos lembrar que o Decreto lei 2.848 de 1940 foi alterado pela Lei 9.677 de 1998 incluindo os Crimes contra a Saúde Pública, sendo considerados hediondos quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto (SANEANTE) falsificado, corrompido, adulterado ou alterado ou sem registro, quando exigível, do órgão de vigilância sanitária competente; em desacordo com a fórmula constante do registro previsto no inciso anterior; sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização; de procedência ignorada; adquiridos de estabelecimento sem licença sanitária.

O RT ao contratar uma empresa para realizar o controle químico, e isto deverá estar em suas BPO e POPs, ele continua como co-responsável por tudo o que acontecer dentro de sua empresa. Ele continua respondendo legalmente por qualquer ato ilícito que venha a ocorrer na atividade da empresa contratada.

Mas a questão principal que fica é exatamente a capacitação destes RTs que serão oficializados pelo seu Conselho de classe e consequentemente também passa a responder legalmente pelos ilícitos de seu profissional.

Estamos perto de um momento onde as questões da formação do profissional em Medicina Veterinária serão discutidas e acredito ser este o momento para se avaliar a capacitação destes profissionais em suas diferentes atividades ligadas ao controle de sinantrópicos. É o 37º CONBRAVET – 100 anos de Ensino da veterinária no Brasil, de 26 a 30 de julho de 2010.

Não vamos nos esquecer de que é de competência exclusiva do Médico Veterinário o controle de zoonoses. Entretanto a cadeia zoonótica apresenta uma série de elos que precisam ser compreendidos de forma que possamos chegar ao controle de forma eficaz. Não fica em nível do animal (Medicina Veterinário) e do susceptível (Medicina Humana) apenas. Tem o vetor e o reservatório onde entram todas as discussões de conhecimento anteriormente citadas. E a quem cabe estes elos da cadeia das zoonoses? E a quem couber, estarão capacitados para exercerem tais atividades?

O Art. 1º item X diz que o RT deve estar sempre atualizado. Mas onde ele vai buscar estas atualizações?

Acho que a situação merece uma discussão mais intensa e emergencial pois os problemas são presentes e os diplomas legais já estão em vigor. Sorte que a fiscalização não é intensa. Sorte não, azar. Pois não sabemos como é que estas empresas estão lidando com esta situação e consequentemente os consumidores.