sexta-feira, 6 de abril de 2012

HISTÓRIA DO GERENCIAMENTO DE SINANTRÓPICOS (CONTROLE DE PRAGAS) NO BRASIL

Um novo cenário social surgiu no Brasil após a abolição da escravatura (1888) e da instituição da República (1889). Nessa época, no final do século XIX, o processo imigratório, que ocorria principalmente por meio dos portos da então capital Rio de Janeiro e de Santos, em São Paulo, deflagrou um quadro preocupante de saúde pública e de crescimento desordenado dos centros urbanos.

A cidade do Rio de Janeiro, desde o final do século XIX, sofria um processo de urbanização descontrolado. Muita gente que havia combatido em Canudos foi morar no Morro da Providência (um dos primeiros a ser ocupado na cidade).

Existia uma quantidade grande de cortiços, famílias morando em poucos cômodos e praticamente não havia iluminação. As pessoas adoeciam em decorrência da febre amarela, da peste bubônica, da varíola, da tuberculose. Essas doenças se propagavam devido à umidade e à deficiência sanitária.

Epidemias de peste bubônica, varíola e febre amarela vitimaram centenas de cidadãos. O auge dessa crise sanitária ocorreu na primeira década do século XX, quando as autoridades públicas deram início a políticas contundentes e polêmicas de saneamento e prevenção vacinal. Com essas medidas, foi instituído um verdadeiro plano de guerra.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves, que governou o Brasil de 1902 a 1906, empossou o cientista e sanitarista paulista Oswaldo Cruz (1872-1917) no cargo de diretor-geral de saúde pública (equivalente à função atual de ministro da saúde). A tarefa dele era controlar e erradicar as epidemias e restabelecer um quadro mínimo sanitário na capital.

Seu primeiro adversário: a febre amarela, que angariara para o Rio a fama de “Túmulo dos Estrangeiros” e que matou, de 1897 a 1906, quatro mil imigrantes.

Em apresentação ao 4º Congresso Médico Latino-Americano de 1909, Oswaldo Cruz falou que a grande dificuldade da campanha pela profilaxia da febre amarela, iniciada em 20 de abril de 1903, é que nessa época o Rio de Janeiro já contava com uma população de mais de 800 mil pessoas, além do relevo acidentado. Esse grande número de habitantes dificultou a tarefa das autoridades sanitárias.

Para colocar seu plano em prática, Oswaldo Cruz iniciou uma campanha de saneamento com as chamadas "brigadas mata-mosquitos", que ainda hoje são realizadas, como no caso de combate à dengue. "Oswaldo Cruz trouxe o modelo de combate à doença adotado pelo exército americano em Cuba".

Os funcionários do serviço sanitário visitavam as casas para verificar e exigir o fim de poças d'água, que eram os criadouros das larvas dos mosquitos. Quando os moradores não permitiam a visita, os inspetores invadiam as casas com o aval de policiais.

A campanha estruturada nos moldes militares dividiu a cidade em dez distritos sanitários, cada qual chefiado por um delegado de saúde. Estabeleceu uma conjugação de esforços entre os setores federais e a Prefeitura, com a incorporação à Diretoria Geral de Saúde Pública do pessoal médico e de limpeza pública da municipalidade.

Nas áreas de foco, vedavam e expurgavam as casas, pela queima de enxofre e piretro e providenciavam o isolamento domiciliar dos doentes ou sua remoção para o Hospital São Sebastião. Outra tarefa era fazer o policiamento dos focos dos criadouros do mosquito e destruir as larvas, desde o interior dos imóveis até calhas, telhados, córregos e vasos.

A polícia sanitária multava e intimava proprietários de imóveis insalubres a demolí-los ou reformá-los. As brigadas mata-mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas d’água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de larvas e mosquitos.

O objetivo das operações sanitárias era destruir tudo que pudesse ser foco de vetores das doenças, de insetos a ratos. Os cortiços e as casas mais modestas em estado precário eram postos abaixo e seus moradores tinham de buscar outras alternativas de residência.

Pereira Passos, que era o prefeito do Rio de Janeiro e responsável pela remodelação arquitetônica da capital, tinha um projeto de habitação popular, na época, mas que não vingou. A reforma urbana de Pereira Passos ficou conhecida como bota-abaixo.

Numa época em que ainda se acreditava que a maior parte das doenças era provocada pelos ares pestilenciais (conforme Aristóteles – Geração Espontânea) , a idéia de “se pagar a rapagões para caçar mosquitos”, como dizia uma revista de então, só poderia provocar o riso.

O jovem pesquisador bem que tentou alterar a opinião pública, fazendo publicar seus Conselhos ao Povo, uma série de folhetos educativos. Mas enfrentava a oposição de grande parte da classe médica, que não acreditava na teoria de Finlay de que a malária era transmitida por mosquitos.

Oswaldo Cruz não foi poupado: charges diárias na imprensa, canções com letras maliciosas, quadrinhas... Mas o riso logo se transformou em indignação, devido ao rigor com que eram aplicadas as medidas sanitárias — especialmente a remoção dos doentes e a entrada nas casas para o expurgo, mesmo sem autorização dos proprietários.

O projeto do governo de Rodrigues Alves era estabelecer que o Rio de Janeiro seguisse os moldes europeus de Paris. "Para isso, a urbanização contemplava o aumento dos sistemas viários dos bondes, e uma cidade mais organizada e bonita esteticamente".

Estava mais direcionado à construção das cidades com o intuito de melhorar a ventilação da cidade e as novas construções deveriam ter a especificação do volume de ar disponível para cada usuário do recinto descrito, por exemplo, os teatros deviam em sua construção garantir 50 metros cúbicos de ar renovado por espectador. Tudo isto por causa dos miasmas.

Esse objetivo de fazer o ar circular surge de uma teoria científica do século XVIII, que afirmava que a qualidade do ar tem influência direta sobre a saúde das pessoas, esse postulado era conhecido como teoria dos miasmas. Os miasmas seriam emanações nocivas provenientes da putrefação de matérias orgânicas, que tinham a capacidade de corromper o ar e atacar o corpo humano.

Daí a necessidade posterior dos urbanistas em abrir longas e largas avenidas nas cidades que facilitassem a circulação de pessoas e ar, deslocando a população mais pobre para as periferias além de distribuir o comércio de alimentos para a região mais central; abatedouros e cemitério para as extremidades da cidade; hospitais nas partes altas e bem arborizadas e o lixo era coletado em carroças fechadas e levado para longe da cidade e queimado.

O Decreto 1.802 de 12/12/1907 cria o Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela.

Com a reformulação do código sanitário, em 1904, o cerco também se fechou para as instituições de saúde privadas, porque exigia a obrigatoriedade da notificação dos casos de febre amarela. Até então, só havia registro da população mais carente que era atendida nos hospitais públicos.

Além de se colocar filós em volta das casas, como forma de proteção contra os insetos, muitas pessoas ficavam isoladas no Hospital São Sebastião do Caju (1903 a 1907), quando foi erradicada a febre amarela do Rio de Janeiro. Tomadas essas medidas, outro surto da doença na cidade ocorreu apenas 21 anos depois.

De julho a setembro de 1910, o cientista enfrentou um novo desafio: erradicar a malária das frentes de trabalho da então vigorosa e controvertida construção da estrada de ferro Madeira- Mamoré, no coração da Amazônia.

Contratado pelas companhias Madeira-Mamoré Railway e Port of Pará, o médico foi trabalhar em Porto Velho. Segundo relatos da época, a situação na região era preocupante devido à grande quantidade de trabalhadores no local: apenas durante a construção dos primeiros 90 quilômetros da ferrovia estimava-se que 88 mil operários participaram da obra.

Em seu relato à esposa Emilia da Fonseca (Miloca), Oswaldo Cruz disse o quanto ficou assombrado com as condições sanitárias em que os trabalhadores viviam: "...São verdadeiramente inhospitas! O impaludismo reina aqui de maneira assombrosa. Visitamos hontem a cidade de Santo Antonio. Não podes imaginar o que seja.

Qualquer descripção por mais pessimista ficaria aquém da realidade. Basta que te diga que na cidade não há um só habitante filho do lugar. Todas as crianças que ali nascem morrem infallivelmente e as poucas ahi nascidas estão de tal modo doentes que fatalmente morrerão breve.

A immundicie é incrível. Para dar uma idéia pallida do que é ella basta que te diga que matam os bois nas ruas e ahi abandonam as vísceras, cabeça, etc. que deixam apodrecer em plena rua, e o máo cheiro é de tal ordem que quase se fica suffocado..." (Dossiê Miloca, carta 11/07/1910, Porto Velho/Santo Antônio).

Em outubro de 1910, Oswaldo Cruz seguiu com sua equipe de médicos e da brigada matamosquito para o Pará com a incumbência de também erradicar a febre amarela de Belém. Lá coordenou o planejamento da campanha, que foi iniciada em novembro do mesmo ano.

A liderança ficou por conta do membro de sua equipe, João Pedroso. Em seis meses, o grupo conseguiu eliminar a doença com as mesmas medidas adotadas no Rio de Janeiro, desde o combate ao mosquito, desinfecções e isolamento dos infectados.

Essas empreitadas se tornam rotineiras, tanto que em 1911, Oswaldo Cruz foi contratado pela empresa de distribuição de energia elétrica Light para tratar da questão da malária. O motivo era a ação que pesava sobre a empresa canadense à época, quando foi responsabilizada pela epidemia da doença, entre 1908 e 1909, na região de João Marcos,RJ, devido ao revolvimento de terra realizado durante a construção do reservatório da hidrelétrica no ribeirão das Lages, RJ.

A conclusão do cientista foi que as inúmeras quantidades de brejos locais já propiciavam a presença do mosquito-vetor da doença de forma endêmica há muito tempo, só que havia sido agravada para epidemia, por não terem sido adotadas medidas preventivas.

Segundo ele, a Light não era responsável pela propagação da malária, e sim havia auxiliado na diminuição de casos de mortes, justamente pelo revolvimento das terras. Apesar da polêmica que girou em torno de seu parecer, a questão foi ratificada pelas Comissões da Sociedade de Medicina e Cirurgia e pela Academia Nacional de Medicina.

Em seguida, Oswaldo Cruz iniciou sua luta contra a peste bubônica apesar de já, em 1898, a convite de Adolfo Lutz, diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo, Vital Brazil começou a trabalhar ao lado de Oswaldo Cruz com a identificação e prevenção do surto epidêmico da peste bubônica, em Santos, cidade do litoral paulista.

O desafio era preparar o soro antipestoso contra a doença, na Fazenda Butantan, que deu origem ao Instituto. Em 1901, o Instituto produziu a primeira remessa do soro. A peste bubônica era uma pandemia mundial e chegou ao Brasil pelo porto de Santos. Cruz, junto com o cientista Adolfo Lutz e Vital Brazil, adotaram a soroterapia e a vacina produzida pelo Instituto Pasteur, de Paris, no combate à doença.

As epidemias e as dificuldades sanitárias acabavam prejudicando o comércio externo brasileiro, que tinha como destaque a ascensão da área agrícola. Outro ponto era a questão da imigração que substituía a mão-de-obra escrava. Com as epidemias, os governos queriam impedir a vinda de pessoas ao Brasil, para não contraírem as doenças.

A campanha previa a notificação compulsória dos casos, isolamento e aplicação do soro fabricado em Manguinhos nos doentes, vacinação nas áreas mais problemáticas, como a zona portuária, bem como desratização da cidade. A associação entre ratos e mosquitos era irresistível.

Com o desafio de colocar a saúde pública da capital do País em ordem, Oswaldo Cruz adotou medidas que causaram alvoroço principalmente entre as classes mais populares, que repercutiram nos tablóides da época. Como a cidade estava infestada de ratos reservatórios da peste bubônica, o médico chegou a instituir recompensa de "um tostão" para quem conseguisse capturar um rato e o entregasse ao Serviço Sanitário.

A decisão da Saúde Pública de pagar (1 tostão = 100 réis = R$ 5,60) por cada roedor capturado, dando origem aos inúmeros compradores de gabirus que percorriam a cidade, só agravou a situação.

Mas, em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença.

Em 1909, Carlos Chagas descobriu a doença, provocada pelo Tripanosoma Cruzi, que então passou a se chamar doença de Chagas. O primeiro caso identificado por Carlos Chagas, foi o da menina Berenice, de dois anos, moradora do município de Lassance/MG, local onde o pesquisador se instalou para combater a malária entre os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Foi o primeiro caso, no mundo até hoje, em que um único pesquisador descobriu uma doença, seu transmissor, mecanismo de transmissão e ciclo do vetor.

Em 1923 é publicado o Decreto 16.300 que é o primeiro Regulamento Sanitário Federal direcionado mais ao tratamento do ambiente e do enfermo. Faz referência ao uso de enxofre para o controle do mosquito transmissor da febre amarela além de manter portas e janelas fechadas; para a peste, fala sobre o controle de ratos; para o tifo exantemático no controle de piolhos; para o impaludismo no controle larvário e na leishmaniose no controle do adulto.

O decreto n.º 19.402, de 14 de novembro de 1930 cria o "Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Publica", pelo então presidente Getúlio Vargas e era encarregado pelo estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar.

Em 1931 o então Presidente da República Getúlio Vargas publica o Decreto 20.452 dispondo sobre o uso do ácido cianídrico nas operações sanitárias de desratização e desinsetização determinando quem poderia fazer uso de tal procedimento; as penalidades sobre seu uso sem autorização (1.000$000 réis = 1 conto de Réis = R$ 56.000,00); demonstração de estar capacitado para tal uso; responsabilidade criminal pelo mal uso; formas de uso; idoneidade técnica; formas de pagamentos pelo serviço prestado; validade do certificado; entre outros.

Em 13 de janeiro de 1937 passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde e suas atividades passaram a ser limitadas à administração da educação escolar/educação extra-escolar e da saúde pública/assistência médico -social.

Em 18 de dezembro de 1950 é publicada a Lei 1.283 e em 29 de março de 1952 é publicado o Decreto 30.691 do Ministério de Estado dos Negócios da Agricultura o qual aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para consumo humano, onde em seu artigo 80 diz que os estabelecimentos devem ser mantidos livres de moscas, mosquitos, baratas, ratos, camundongos e quaisquer outros insetos ou animais.

Em 1953 o Governo Federal cria o Ministério da Saúde e tira do Ministério da Educação e Saúde as responsabilidades de administração destinadas a ela. A partir daí é que passa a se chamar oficialmente de MEC - Ministério da Educação e Cultura (vide Lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953).

Apenas em 1993 o Ministério da Saúde inclui, de forma enigmática a necessidade de se controlar ratos e insetos na área alimentar através da Portaria 1.428 na qual aprova as diretrizes para o estabelecimento de boias práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos determinando a desinfecção/desinfestação que compreende o plano de sanitização e a forma de seleção dos produtos usados pelos estabelecimentos.

Apenas em 1997 o Ministério da Saúde define de forma clara a necessidade de se realizar o controle de pragas na área alimentar (produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados para consumo humano) com a publicação da Portaria 326 em conjunto com a Portaria 368 do Ministério da Agricultura.

Daí para frente todos os documentos do Ministério da Saúde passaram a contemplar a necessidade de se controlar ratos e insetos em diferentes estabelecimentos, seja, da área de alimentos ou não.
Fontes:

Ciência & Vida – Revista Leituras da História – Saúde Combate as pragas urbanas. Sucena Shkrada Resek

Peste bubônica em São Luis do Maranhão, Epidemia e perspectivas de reordenamento urbano. Dissertação de mestrado de Carlos Henriques Guimarães Medeiros, 2007.

Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Cronologia histórica. Uma visão histórica da saúde brasileira, 2010.

Manual de vigilância e controle da peste. Série A - Normas e Manuais Técnicos Ministério da Saúde, 2008.

http://www.ifi.unicamp.br/~rmartins/ - Grupo de História e Teoria da Ciência (GHTC) – DRCC/IFGW/UNICAMP – Prof. Roberto de Andrade Martins